Em 2008, quinze artistas de São Bento do Sul gravaram um CD com músicas próprias. O material foi doado a Rede Feminina de Combate ao Câncer, que com a venda, conseguiu mais recursos para sua manutenção e atendimento à comunidade. A gravação do CD – oportunidade única para grande parte dos artistas envolvidos – não teve custo algum aos participantes. Ele foi um dos resultados do Fundo Municipal de Cultura, que fez reviver a cultura no município através do financiamento de projetos.
Além do CD, o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC), que integra o Fundo Municipal e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC), já oportunizou a democratização do uso do dinheiro público em outros projetos culturais bem estruturados. Foram publicados livros de filosofia, poesia, gravados CDs do rock a mpb, houve a manutenção de grupos folclóricos, projetos didáticos de música nas escolas, restauração de patrimônios históricos, espetáculos de dança e música, teatro e artes plásticas.
O projeto teve início efetivo em 2008, após a publicação da Lei 1942, de 5 de setembro de 2007, que instituiu o SIMDEC, e foi regulamentada através do Decreto 4550 de 17 de dezembro de 2007. “Seu objetivo é estimular a produção e execução de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento cultural de São Bento do Sul”, explica a diretora da Fundação Cultural, Ivana Lampe.
O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura se destina ao financiamento direto de projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, através de projetos encaminhados ao Edital de Apoio à Cultura. Já o Mecenato se destina ao financiamento de projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público e privado, por meio de captação de recursos e renúncia fiscal autorizada junto aos contribuintes do ISS e do IPTU.
Conforme Ivana, no início de cada exercício financeiro, decreto de iniciativa do prefeito fixa os montantes que deverão ser destinados aos mecanismos do SIMDEC, que tem como parâmetro o mínimo de 2% e o máximo de 3% da receita anual do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), distribuídos em 50% ao FMIC e 50% autorizados como renúncia fiscal, ao MMIC.
Neste ano, foram contemplados através do Fundo um projeto na área de Artes Plásticas, quatro projetos na área de Cultura Popular, um na área de Dança, quatro na área de Literatura, dois na área de Música e outros dois na área de Teatro. Ao todo foi aprovado o repasse de R$ 86.692,00 dos R$ 128.000,00 previstos. O saldo de R$ 41.307,00 ficará no Fundo Municipal de Cultura, para contemplar futuros projetos.
Já pelo Mecenato, foram autorizados a captar recursos nove projetos na área de Música, dois de Literatura, três Cultura Popular e um de Dança, totalizando R$ 205.967,13 a serem captados.
Em ambos os casos, os projetos encaminhados ao Edital de Apoio à Cultura foram avaliados por comissões julgadoras específicas, uma para cada área, formada por voluntários de reconhecida atuação das cidades de Joinville, Rio Negrinho e São Bento do Sul. “Reconhecemos também a grande colaboração dos membros da Comissão de Análise de Projetos (CAP), que dedicaram, voluntariamente, seu tempo na avaliação de todos os projetos encaminhados”, diz Ivana.
Melhorias nos projetos Para conseguir aprovar mais projetos para 2010, ainda neste ano a Fundação Cultural de São Bento do Sul irá promover uma oficina que visa auxiliar os proponentes na formatação de seus projetos culturais. “O próximo edital sairá no início do próximo ano. Os interessados devem ficar atentos para não perderem o prazo de inscrição de seus projetos. É importante que as pessoas desde já pensem em seus projetos baseados no edital de 2009, para estarem com suas idéias ordenadas quando do lançamento do edital 2010, evitando imprevistos de última hora”, diz Ivana Lampe.
Para quem quiser ajudar a cultura são-bentense, a diretora cultural explica que os contribuintes do ISS e IPTU que aplicarem recursos financeiros em projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural de São Bento do Sul será permitida, por ocasião do recolhimento mensal dos impostos, a dedução da quantia paga, que poderá ser de até 30% do saldo devedor e ISS e IPTU devidos pelo contribuinte a cada mês ou período.
Ivana cita que entre as empresas que já procuraram a Fundação Cultural para destinação de parte de seus impostos para projetos culturais, destacam-se a Coletivos Rainha, Zipperer Export, Multimagem, Laboratório São Francisco, Impulso Comunicação, Redcats do Brasil, Sergicar, Supermercados Belem, Condor, Buddemeyer, Fiação São Bento, Novotel, Rudnick, Móveis Seiva e Lancatur.
Projetos Aprovados pelo SIMDEC: Artes Plásticas
- Aperfeiçoamento Óleo sobre tela, de Miriam Kollross
Cultura Popular
- Auxílio à manutenção de trajes para o GFG Schwarzwald, de Ivone Dzin
- Curso de Danças Folclóricas Alemãs, de Rut Ilsa Menslin
- Manutenção do GFP Hercílio Malinowsky, de Neide de Fátima B. C. Vargeniak
- Edelweiss quer Inovar, da Associação Grupo Coral e Musical Edelweiss
Dança
- Educando através da dança, da Associação Artística Soldados de Cristo
Literatura
- Imagens da História, de Vera Alice Arnholdo
- Circulação do Espetáculo de Contação de Histórias “Uma canção para Finfo”, de Ketlin Alexi
- Axiologia: teoria dos valores morais em uma filosofia independente e sem segredo, de Mariano Soltys
- A liberdade na trajetória intelectual de Karl Marx, de Cléverson Israel Minikovsky
Música
- Quarteto Iguaçu e Aaron B. Em Concerto, de Leila Cristina Tascheck
- Choro na Cidade, de Edson Figueiredo
Teatro
- Circulação do Espetáculo Baião de Dois, do Grupo de Pesquisa Teatral Panacéia
- Oficina de Vivência Teatral “Pé no Palco”, de Robson Rodrigues
Áreas dos projetos aprovados pelo Mecenato:
9 na área de Música - R$ 134.977,13
2 na de Literatura - R$ 29.352,00
3 na de Cultura Popular - R$ 11.638,00
1 na de dança - R$ 30.000,00
Total R$ 205.967,13
Projetos Aprovados Pelo Mecenato para Captação de Recursos:
- Semeador 6 - Juracy Hofmann
- Música Instrumental para todos - Rainer Mafra
- Compondo o Sertão - Mauro Romeu Adada
- Coletânea de Poesias Doces Palavras de Poeta - APP Colégio Global
- Cantar e contar - Melyssa Zierhut Redlich
- Memórias - Trabalho, tradição, histórias - Fabiane Pickusch Costa
- Concertos Didáticos nas Escolas - Luis Carlos Grossl
- Manutenção da oficina gratuita de música de Serra Alta - APP Esc. de Música Donaldo Ritzmann
- Edelweiss Canta o Natal - Ass. Grupo Coral e Musical Edelweiss
- Viola da Serra - Leandro Panneitz
- Apoio ao Jäger Volkstanzgruppe - Ana Paula Celeski
- Festa Italiana - Circolo Italiano de São Bento do Sul
- Apoio ao Jäger Volkstanzgruppe - Fábio Schejelinski
- Farrancho - Novos Horizontes - José Hilário Schroeder
- Rumo aos Estados Unidos - Danilo Rogério de Lara
