Cultura prepara capacitação para artistas

Cultura prepara capacitação para artistas
No dia 11, a Fundação Cultural de São Bento do Sul irá promover um workshop para capacitar artistas do município interessados em apresentar projetos ao Fundo Municipal de Cultural. A capacitação acontecerá no auditório da Escola de Música Donaldo Ritzmann, a partir das 19 horas, e as inscrições são gratuitas e limitadas.

Conforme a diretora cultural Ivana Lampe, no curso serão repassadas informações sobre como montar os projetos a serem apresentados, desde aspectos técnicos como contábeis. “No ano passado sentimos que faltou informação aos artistas na hora de elaborar os projetos, por isso vamos fazer esta capacitação”, observou Ivana.

Os projetos dos artistas visam integrar o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (SIMDEC), que teve início efetivo em 2008, após a publicação da Lei 1942, de 5 de setembro de 2007, que instituiu o SIMDEC, e foi regulamentada através do Decreto 4550 de 17 de dezembro de 2007. “Seu objetivo é estimular a produção e execução de projetos culturais considerados relevantes para o desenvolvimento cultural de São Bento do Sul”, explica a diretora da Fundação Cultural.

O Fundo Municipal de Incentivo à Cultura se destina ao financiamento direto de projetos culturais apresentados por pessoas físicas, jurídicas de direito público, ou de direito privado sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal, através de projetos encaminhados ao Edital de Apoio à Cultura. Já o Mecenato se destina ao financiamento de projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público e privado, por meio de captação de recursos e renúncia fiscal autorizada junto aos contribuintes do ISS e do IPTU.

Conforme Ivana, no início de cada exercício financeiro, decreto de iniciativa do prefeito fixa os montantes que deverão ser destinados aos mecanismos do SIMDEC, que tem como parâmetro o mínimo de 2% e o máximo de 3% da receita anual do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), distribuídos em 50% ao FMIC e 50% autorizados como renúncia fiscal, ao MMIC. O deste ano será publicado ainda nesta semana e o prazo para inscrição dos projetos encerra no dia 19 de fevereiro.

Até o momento, o Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura, que integra o Fundo Municipal e o Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC), já oportunizou a democratização do uso do dinheiro público em outros projetos culturais bem estruturados. Foram publicados livros de filosofia, poesia, gravados CDs do rock a mpb, houve a manutenção de grupos folclóricos, projetos didáticos de música nas escolas, restauração de patrimônios históricos, espetáculos de dança e música, teatro e artes plásticas.

Apoio da comunidade

Para quem quiser ajudar a cultura são-bentense, a diretora cultural explica que os contribuintes do ISS e IPTU que aplicarem recursos financeiros em projetos culturais aprovados pela Fundação Cultural de São Bento do Sul será permitida, por ocasião do recolhimento mensal dos impostos, a dedução da quantia paga, que poderá ser de até 30% do saldo devedor e ISS e IPTU devidos pelo contribuinte a cada mês ou período.

Agende-se
O quê: Workshop para elaboração de projetos do Simdec
Quando: Dia 11 de Fevereiro, às 19 horas
Onde: Auditório da Escola de Música Donaldo Ritzmann, no Largo Hugo Fischer – Centro
Inscrições: Gratuitas, mas limitadas. A pré-inscrição deve ser feita pelo (47) 3633-6859